Biocombustível: vilão ou mocinho do agronegócio?

Autoria de Luiz Antônio dos Santos Dias, em 11/07/2008 Os jornais têm noticiado uma crise na produção de alimentos em todo o mundo. Entre os possíveis culpados pelo desabastecimento, estaria o plantio de variedades geradoras de biocombustíveis. Mas não se pode esquecer que o Brasil tem chances de ser competitivo mundialmente cultivando plantas para a geração de energia. Variedades, como a cana de açúcar, mamona e pinhão manso, adaptam-se bem ao clima brasileiro e prometem bons negócios para os produtores rurais. 0 Comentários

 Os biocombustíveis têm sido tema freqüente na imprensa mundial, nos últimos anos. No começo, vinham sendo tratados como “mocinhos”, capazes de solucionar a ameaça à vida no planeta, representada pelo aquecimento global. Mais recentemente, contudo, vêm sendo tratados como “bandidos”, acusados de causar escassez e alta nos preços dos alimentos em todo o mundo. Como se vê, o tema foi do céu ao inferno, do dia para a noite. Onde está a verdade de tudo isso? Melhor é conceituar biocombustíveis para que possamos tratar o tema com a seriedade que merece, para, só depois, responder à questão. Biocombustível é todo e qualquer combustível produzido de fontes renováveis, como o álcool da cana-de-açúcar e o biodiesel de plantas oleaginosas.

Os combustíveis tradicionais, como o óleo diesel, a gasolina e o querosene dos aviões, são produzidos a partir do petróleo, que é extraído da terra e do mar. Suas reservas, entretanto, não durarão mais do que 45 anos, se mantido o ritmo atual de consumo. Significa dizer que a humanidade se defronta hoje com o fantasma da falta de energia nos próximos anos e, sem energia, o mundo irá parar. Além da escassez, os combustíveis derivados de petróleo poluem o ar com gases que causam o aquecimento global, chamados gases de efeito estufa, e danos à saúde humana. Por isso, o mundo iniciou uma grande corrida em busca de um combustível limpo, não poluente, e renovável, capaz de ser produzido indefinidamente. Daí surgiram os combustíveis de biomassa, ou seja, os biocombustíveis.

A idéia de se usar combustíveis de biomassa para alimentar motores não é nova. Já na primeira década de 1900, Rudolph Diesel utilizou óleo de amendoim para abastecer e movimentar o seu motor diesel. Também o nosso tão conhecido álcool combustível foi desenvolvido para uso em motores nos Estados Unidos, na década de 1920, quando era adicionado à gasolina na proporção de 20% a 25%. O Brasil, no entanto, apesar de iniciar seu programa na década de 1930, foi o único país no mundo que persistiu na produção de álcool combustível e no desenvolvimento de tecnologia. Esta tem sido a razão do sucesso do álcool brasileiro. No caso do biodiesel, a primeira patente mundial foi obtida, no início da década de 1980, por um brasileiro, o professor Expedito Parente. Percebe-se, então, que biocombustíveis e Brasil têm uma forte e antiga relação, tal como bola e jogador no futebol. Esta comparação simples, porém realista, torna o Brasil tão temido na produção de biocombustíveis quanto no futebol. De fato, o mundo tem com que se preocupar, pois em ambos somos craques.

O que o Brasil tem que o torna tão especial na produção do biocombustível? Trata-se do país detentor da melhor tecnologia agrícola do mundo tropical e da maior área agricultável, algo como 350 milhões de hectares, já aberta, permitindo assim a preservação das florestas nativas. Além disso, as exigências para cultivo de plantas são perfeitamente atendidas pelas condições brasileiras, pois temos água e luz solar em abundância. Por último, o Brasil tem grande oferta de mão-de-obra para alavancar a produção no campo, riqueza de espécies vegetais das quais se podem extrair álcool e biodiesel e tradição em geração de energia limpa. Todas essas condições reunidas colocam o Brasil na liderança da produção mundial de biocombustíveis.

O programa brasileiro do álcool combustível, tecnicamente chamado etanol, ganhou impulso na década de 1980, após dois choques do petróleo, em 1974 e 1980. Nessas duas ocasiões, o preço do barril passou de históricos US$12 para mais de US$40 e de US$90, respectivamente, comprometendo economias dependentes de importação de petróleo, como foi o caso do Brasil à época. Para enfrentar essas crises do petróleo, o governo criou o Proálcool - programa brasileiro do álcool combustível. Aqui, cabe lembrar que a nossa gasolina sempre teve um percentual variável (5% a 25%) de álcool adicionado.

Incentivada pelo governo e pelos consumidores, a indústria automobilística nacional criou os carros com motor a álcool. A produção dos veículos foi um sucesso, porém esbarrou na fragilidade da cadeia de produção da cana-de-açúcar. Assim, em determinado momento, consumidores que acreditaram e adquiriram os carros a álcool se viram em dificuldades para abastecer seus veículos e para comercializá-los. O álcool havia desaparecido dos postos. A partir de 2005, já com a cadeia de produção da cana-de-açúcar consolidada, a indústria ressuscitou o etanol ao lançar o automóvel bicombustível, tecnicamente chamado de carro com motor flex. O consumidor, finalmente, podia optar entre abastecer seu carro só com gasolina ou só com álcool ou com a mistura de ambos em quaisquer proporções. Mais de 85% dos carros produzidos hoje, no Brasil,  são flex, embora constituam apenas 12% da frota nacional. O sucesso é estrondoso. Pela primeira vez na história, o consumo de etanol em março de 2008 foi maior que o de gasolina.

Com a experiência bem sucedida do Proálcool, o governo brasileiro criou, em 2005, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que previu a produção e a adição de 2% de biodiesel ao óleo diesel (B2), a partir de 2008, e de 5% (B5) até 2013 - esta última meta poderá ser antecipada para 2010. O PNPB é um programa equilibrado em sua concepção, por se apoiar em três pilares: social, ambiental e mercadológico. No aspecto social, o programa contempla a geração de emprego e renda locais, para redução das desigualdades econômicas regionais. Para isso, basta que se respeite a vocação e a aptidão agrícolas regionais. Ou seja: na região Norte, o biodiesel deve ser preferencialmente produzido a partir do dendê; no Centro-Oeste, a partir da soja e do algodão; no Sudeste, a partir da macaúba e do pinhão manso;  no Sul, a partir da soja e tungue e, no Nordeste, a partir do babaçu, pinhão manso e mamona.  

O programa ainda prevê redução de impostos para usinas de biodiesel que adquirirem matéria-prima (grãos de oleaginosas) da agricultura familiar, em  certo percentual mínimo, variável por região. No caso do Sudeste, por exemplo, este percentual é de 30%. A usina que adotar esta política de compra de matéria-prima da agricultura familiar terá o selo combustível social e redução nos percentuais de dois impostos, o PIS e o COFINS. Ambientalmente, o biodiesel, quando adicionado ao diesel comum, reduz a emissão dos gases de efeito estufa e contribui para minimizar o aquecimento global. Mercadologicamente, o biodiesel tende a repetir o sucesso de vendas do etanol.

Para produzir biodiesel, o Brasil dispõe de algo como mais de 200 espécies de plantas oleaginosas: soja, algodão, girassol, mamona, dendê, macaúba, pinhão manso, babaçu, amendoim, etc. Ao contrário do etanol, o biodiesel ainda não conta com sua “cana”. Isso é, ao mesmo tempo, bom e ruim. Bom, porque dá oportunidade de cada região ter sua própria matéria-prima para a produção de biodiesel. Por outro lado, é ruim, porque não há espécie tão vocacionada para produzir energia quanto a cana - dela se extrai açúcar, álcool e até energia elétrica com a queima do bagaço e da palha. Oxalá no futuro, com investimentos fortes no presente, a pesquisa agrícola possa produzir várias espécies de “cana” para biodiesel. Hoje, já temos uma “quase cana” do biodiesel que é o dendê, mas sua produção está praticamente limitada à região Norte brasileira e ao Sul da Bahia. Em breve, teremos espécies com alto desempenho em óleo por área e o biodiesel estará consolidado, tanto quanto o etanol.

Neste ponto, estamos preparados para responder à questão que formulamos no começo: são os biocombustíveis responsáveis pela escassez e elevação dos preços dos alimentos?  A resposta é: Não! Há vários fatores, mas entre eles não estão os programas brasileiros de produção de biocombustíveis. Em primeiro lugar, o mundo atual está mais populoso e menos pobre. Já somos 7 bilhões de pessoas crescendo a um ritmo econômico de 5,5% ao ano. Países, como China, Índia, Rússia e Brasil, com virtuoso crescimento econômico nas últimas décadas, vêm inserindo um enorme contingente de consumidores no mercado. São pessoas que estão comendo mais e melhor. Por outro lado, os estoques mundiais de alimentos nunca estiveram tão baixos como agora. Logo, a demanda maior e a oferta menor de alimentos vêm gerando a alta dos preços. É simples questão econômica, agravada por ações irracionais, como o programa americano de produção de etanol a partir de milho. Ao contrário da cana brasileira, o milho é um importante alimento. Quando o governo americano destina 30% da safra deste grão para a produção de etanol, como faz hoje, sinaliza escassez de alimentos para o mercado, que responde com a alta dos preços. Além desses fatos, há dois outros incontestáveis. A produção de etanol brasileiro utiliza apenas 1% da área agrícola e o país vem colhendo safras recordes de grãos, ano após ano. Na atual safra, serão colhidos 140 milhões de toneladas. No caso americano, a área utilizada para a produção de etanol já chega a 4%.

E o que o Brasil deve fazer neste cenário conturbado, momentaneamente desfavorável aos biocombustíveis? Deve manter e ampliar seus programas de biocombustíveis a partir de matérias-primas não alimentícias, sempre atento aos aspectos sociais, ambientais e mercadológicos. O país deve continuar sua pregação ao mundo sobre as vantagens e as oportunidades oferecidas pelos biocombustíveis. Aliás, o debate produção de biocombustíveis versus produção de alimentos é muito oportuno. Ele trará à tona o cenário injusto, imposto pela Europa e Estados Unidos, de prática de subsídios e de barreiras protecionistas. Somente os Estados Unidos destinaram, em 2007, US$7 bilhões de subsídios para a produção de biocombustíveis. Internamente, o Brasil deve apoiar a consolidação da cadeia de produção do biodiesel, em patamar semelhante ao do etanol, e investir fortemente em pesquisas. Neste último contexto, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) tem muito a contribuir, assim como tem feito para o programa do álcool. A variedade RB 867515, desenvolvida pelo Departamento de Fitotecnia da UFV, já é plantada em mais da metade da área de cana-de-açúcar do país. As variedades de soja, também desenvolvidas  aqui, são exemplos de sucesso em todo o país, especialmente no cerrado brasileiro.

Atualmente, a UFV desenvolve pesquisas para viabilizar a produção de biodiesel a partir de pinhão manso e macaúba de alta produtividade de óleo. Tais pesquisas avançam rapidamente. O agronegócio brasileiro exportou US$58 bilhões em 2007 e exportará muito mais com a inserção de biocombustíveis em sua pauta de produtos. Isso é bom para o Brasil, para o mundo, e a saúde do planeta agradece.     

 

 

0 Comentários Luiz Antônio dos Santos Dias Professor de Agroenergia do Departamento de Fitotecnia da UFV
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